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DITADURA DIGITAL
Essa
aqui muitos de vocês já devem ter visto, mas eu topei com
ela agora, e achei um absurdo completo. Sinto a necessidade de
pôr este assunto em pauta. Trata-se de um Projeto de Lei (PL) que
institui um regime de censura extremo na Internet. O PL é
tão polêmico e inflexível que foi apelidado de
“AI-5 Digital”. Os amigos leitores que viveram a ditadura
com certeza se familiarizarão com os termos. Claro, o texto
parece inócuo e absurdo, mas até há pouco tempo,
também era inócuo e absurdo imaginar que, um dia, os
poderosos Estados Unidos da América poderiam estar em vias de
dar um calote nas suas dívidas públicas, então
vamos à vaca fria.
O PL 84/99 (PL Azeredo), do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já aprovado no Senado e que tramita no Congresso em caráter de urgência, criminaliza práticas comuns no uso do computador e da Internet, como o uso de programas de distribuição peer-to-peer (como o antigo Kazaa), certos tipos de manejo de produtos como, por exemplo, o desbloqueio regional de DVDs, e o uso de programas de comunicação por voz sobre IP, como Skype, TeamSpeak e Ventrilo. Maiores informações sobre este projeto você pode encontrar no blog do Estadão.
[link: http://blogs.estadao.com.br/combate_rock/avanca-no-congresso-proposta-que-criminaliza-mp3/]
Não tive acesso ao texto completo do PL, mas, pelo que percebi, o grande foco é o combate à pedofilia. Acabaram exagerando na dose, e muito mais gente foi atingida. Pesquisadores universitários e especialistas em defesa do consumidor já se mobilizaram contra o PL. Este texto, obviamente, pode esbarrar em inconstitucionalidades, como o direito à liberdade de criação, expressão e trânsito. Mas se o projeto já foi aprovado pelo Senado, podemos mesmo esperar que os congressistas se atentem a isso decentemente?
Transpondo isso, agora, para a nossa realidade: a aprovação deste PL inviabilizaria completamente o Carnaval Virtual, uma vez que a transmissão do evento é feito através de uma web-rádio (que é um meio de comunicação de voz sobre IP), utilizando arquivos MP3/WMA como plano de fundo (nossos áudios “ao vivo”). Além disso, apesar da não exigência da autorização por parte dos artistas que exibem seus trabalhos no CV, que é, afinal de contas, uma grande vitrine, o PL abre espaço para incontáveis interpretações acerca da liberdade intelectual e artística na Internet. E aí? Vamos mesmo deixar isso acontecer?
Saindo da pele de entusiasta do carnaval e analista de sistemas, e assumindo a de um jovem brasileiro que ainda tenta ser patriota: da mesma maneira que a liberdade de expressão abriu espaço para manifestações como as Paradas Gays ao redor do Brasil e a Marcha da Maconha (e abriu o mesmo espaço, também, para que eu achasse essa passeata algo completamente absurdo), nós temos que dar um jeito de fazer valer o direito de usarmos a rede mundial e os serviços que nós compramos e criamos da maneira que bem entendermos, nem que seja apoiando em massa uma petição por um veto a esse tipo de desvario. Afinal, somos aproximadamente 80 milhões de brasileiros usuários da Internet; removendo os pedófilos, nazistas e outras aberrações, ainda devemos ser a esmagadora maioria.
O PL 84/99 (PL Azeredo), do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), já aprovado no Senado e que tramita no Congresso em caráter de urgência, criminaliza práticas comuns no uso do computador e da Internet, como o uso de programas de distribuição peer-to-peer (como o antigo Kazaa), certos tipos de manejo de produtos como, por exemplo, o desbloqueio regional de DVDs, e o uso de programas de comunicação por voz sobre IP, como Skype, TeamSpeak e Ventrilo. Maiores informações sobre este projeto você pode encontrar no blog do Estadão.
[link: http://blogs.estadao.com.br/combate_rock/avanca-no-congresso-proposta-que-criminaliza-mp3/]
Não tive acesso ao texto completo do PL, mas, pelo que percebi, o grande foco é o combate à pedofilia. Acabaram exagerando na dose, e muito mais gente foi atingida. Pesquisadores universitários e especialistas em defesa do consumidor já se mobilizaram contra o PL. Este texto, obviamente, pode esbarrar em inconstitucionalidades, como o direito à liberdade de criação, expressão e trânsito. Mas se o projeto já foi aprovado pelo Senado, podemos mesmo esperar que os congressistas se atentem a isso decentemente?
Transpondo isso, agora, para a nossa realidade: a aprovação deste PL inviabilizaria completamente o Carnaval Virtual, uma vez que a transmissão do evento é feito através de uma web-rádio (que é um meio de comunicação de voz sobre IP), utilizando arquivos MP3/WMA como plano de fundo (nossos áudios “ao vivo”). Além disso, apesar da não exigência da autorização por parte dos artistas que exibem seus trabalhos no CV, que é, afinal de contas, uma grande vitrine, o PL abre espaço para incontáveis interpretações acerca da liberdade intelectual e artística na Internet. E aí? Vamos mesmo deixar isso acontecer?
Saindo da pele de entusiasta do carnaval e analista de sistemas, e assumindo a de um jovem brasileiro que ainda tenta ser patriota: da mesma maneira que a liberdade de expressão abriu espaço para manifestações como as Paradas Gays ao redor do Brasil e a Marcha da Maconha (e abriu o mesmo espaço, também, para que eu achasse essa passeata algo completamente absurdo), nós temos que dar um jeito de fazer valer o direito de usarmos a rede mundial e os serviços que nós compramos e criamos da maneira que bem entendermos, nem que seja apoiando em massa uma petição por um veto a esse tipo de desvario. Afinal, somos aproximadamente 80 milhões de brasileiros usuários da Internet; removendo os pedófilos, nazistas e outras aberrações, ainda devemos ser a esmagadora maioria.
Aquele abraço!